Entenda como prevenir
Entenda como funciona essa Prática Imobiliária feita há muito tempo que tem um risco muito grande e pode afetar gravemente o seu imóvel devido à falta de um contrato
O crescimento acelerado do imobiliário na Paraíba, especialmente em João Pessoa, Campina Grande e cidades como Patos, Sousa e Cajazeiras, tem impulsionado não apenas a compra e venda de imóveis, mas também a manutenção de práticas informais que apresentam grandes riscos. Entre elas, destaca-se o chamado “contrato de gaveta”, um tipo de negociação no qual alguém transfere a responsabilidade pelo financiamento de um imóvel para outra pessoa sem oficializar a transação no cartório. O acordo pode ser feito verbalmente ou por meio de um documento particular, mas sem qualquer reconhecimento legal.
Em João Pessoa, onde o setor da construção civil está em plena expansão, estima-se que aproximadamente 60% dos imóveis sejam adquiridos dessa forma. Segundo corretores, muitos compradores evitam registrar a propriedade em cartório devido aos custos elevados, como a escritura e o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que podem chegar a R$ 16 mil em transações de R$ 300 mil a R$ 400 mil.
Essa economia aparente pode trazer grandes prejuízos. “Muitos esquecem que estão lidando com um patrimônio de alto valor, que, além de representar um investimento, é o único lar de suas famílias. Enquanto o imóvel não estiver devidamente escriturado e registrado, o comprador não tem nenhuma garantia legal sobre ele”.
A grande incidência desse tipo de contrato em João Pessoa não está relacionada apenas ao custo da regularização, mas também ao porte da cidade e à dinâmica do mercado local. Sem a formalização legal, o comprador pode perder o imóvel caso ocorram disputas judiciais ou problemas com o financiamento original.
A expansão do mercado imobiliário na Paraíba tem sido expressiva, refletindo-se nos altos valores movimentados na compra e venda de imóveis. Somente em João Pessoa, no ano passado, as transações diretas realizadas por construtoras com financiamento da Caixa Econômica Federal superaram R$ 1 bilhão. Esse crescimento, porém, vem acompanhado de desafios, como a persistência do chamado “contrato de gaveta”, uma prática comum que pode trazer sérias consequências para os compradores.
Os riscos dessa negociação informal, sem registro no cartório imobiliário, causa que a propriedade não tenha validade legal contra terceiros. Esse tipo de contrato é amplamente utilizado não só na Paraíba, mas em todo o Brasil, e pode resultar em prejuízos imensuráveis para o comprador, inclusive levando à perda do imóvel.
Já o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon-JP), Irenaldo Quintans, reconhece a credibilidade do mercado imobiliário da cidade, afirmando que a incidência de problemas é mínima em comparação ao número de negócios bem-sucedidos. “Se analisarmos a quantidade de transtornos em relação ao total de transações, veremos que são casos isolados. Poucas empresas enfrentaram dificuldades”, ressalta.
Entretanto, ele reforça a importância de garantir a legalidade da compra, já que, para muitas famílias, adquirir um imóvel representa o maior investimento de suas vidas. “A confiança no setor não substitui a necessidade de cautela. O imóvel é, muitas vezes, o único patrimônio de uma família, fruto de anos de trabalho, e deve ser formalizado corretamente”, enfatiza.
A sensação de segurança nas negociações também é mencionada por moradores da capital. “João Pessoa é uma cidade pequena, onde quase todo mundo se conhece, e isso nos dá uma falsa garantia de que nada de errado vai acontecer. Mas, quando lidamos com valores altos, os riscos também são grandes”, alerta um especialista do setor. Ele destaca que, muitas vezes, a tentativa de evitar certas exigências legais pode parecer vantajosa no início, mas acaba resultando em perdas significativas no futuro.
